Carta dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Nem todas as pessoas sabem, mas existe uma Carta de Direitos Sexuais e Reprodutivos que tem como objectivo a promoção e protecção dos direitos e liberdades sexuais e reprodutivas em todos os sistemas políticos, económicos e culturais. Essa carta, da autoria da IPPF - Federação Internacional para o Planeamento da Família - contempla o seguinte:
- Direito à vida
- Direito à liberdade e segurança da pessoa
- Direito à igualdade e o direito a estar livre de todas as formas de discriminação
- Direito à privacidade
- Direito à liberdade de pensamento
- Direito à informação e educação
- Direito de escolher casar ou não e de constituir e planear família
- Direito de decidir ter ou não filhos e quando os ter
- Direito aos cuidados e à protecção da saúde
- Direito aos benefícios do progresso científico
- O direito à liberdade de reunião e participação política
- Direito a não ser submetido nem a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante
Mais informações: http://www.apf.pt/?area=004&mid=001
Fonte: APF
Sem comentários:
Enviar um comentário